Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP Advogado Pós 2018

Português p/ NOVACAP (Todos os Cargos) - Com videaulas

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Acentuação gráfica.
6
Aula 1
Ortografia.
10
Aula 2
Sintaxe. Termos da oração. Pontuação.
14
Aula 3
Sintaxe: frase, oração e período. Processo de coordenação. Pontuação.
6
Aula 4
Sintaxe: frase, oração e período. Processo de subordinação. Pontuação.
13
Aula 5
Concordância nominal e verbal.
7
Aula 6
Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
6
Aula 7
Morfologia: processos de formação de palavras.
Aula 8
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; mecanismos de flexão dos nomes.
13
Aula 9
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; mecanismos de flexão dos verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
11
Aula 10
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; mecanismos de flexão dos verbos irregulares.
10
Aula 11
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais: padrões gerais de colocação pronominal no português.
13
Aula 12
Mecanismos de coesão textual.
Em breve.
Aula 13
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.
Em breve.
Aula 14
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não - literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
Em breve.

Informática p/ NOVACAP (Todos os Cargos) - Com videoaulas

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Tema
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Aula 0 Aula Demo
MSExcel 2007. – 1ª parte
Aula 1
MSExcel 2007. – 2ª parte
2
Aula 2
MSWord 2007.
4
Aula 3
MS-PowerPoint 2007.
3
Aula 4
Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas.
2
Aula 5
Internet: Busca
Aula 6
Correio Eletrônico.
4
Aula 7
MS-Windows 7.
4

Realidade étnica, social, geográfica, política, e econômica do DF p/ NOVACAP (Todos os Cargos)

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Aspectos Históricos do DF e Entorno
Em breve.
Aula 1
Aspectos da Geografia Física do DF e Entorno
Em breve.
Aula 2
Aspectos étnicos, sociais, políticos, e econômicos do DF e Entorno (RIDE)
Em breve.

Legislação da NOVACAP (Todos os Cargos) - Com videoaulas

Aula
Tema
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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso. Lei Nº 5.861/1972
Aula 1
Estatuto Social (parte I)
Aula 2
Estatuto Social (parte II)
Aula 3
Regimento Interno Novacap (parte I)
Aula 4
Regimento Interno Novacap (parte II)
Aula 5
Regimento Interno Novacap (parte III)
Aula 6
Regimento Interno Novacap (parte IV)
Em breve.
Aula 7
Código de ética de conduta profissional da NOVACAP Normas gerais para cessão dos empregados da NOVACAP
Em breve.

Lei Orgânica do DF p/ NOVACAP (Todos os Cargos) Com vdeoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
Aula 1
Organização Administrativa do DF e Das Competências
2
Aula 2
Administração Pública, Serviços Públicos, Administração Tributária e Servidores Públicos
2
Aula 3
Bens do DF e Poder Legislativo (1)
3
Aula 4
Poder Legislativo (2)
Aula 5
Poder Executivo, Funções Essenciais da Justiça e Segurança Pública
Aula 6
Tributação e Orçamento / Ordem econômica
Aula 7
Ordem Social e Política Urbana e Rural
Aula 8
Mapas mentais e Exercícios
Aula Extra
Resumo

Direito Administrativo p/ NOVACAP (Advogado) - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Princípios gerais; Relac¸ão jurídico-administrativa.
10
Aula 1
1. Conceito de administrac¸ão pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2. Conceito de direito administrativo. 3. Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei Formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruc¸ões; tratados internacionais; costume.
7
Aula 2
4. Descentralizac¸ão e desconcentração da atividade administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 5. Classificac¸ão dos órgãos e func¸ões da administração pública. 9. Administração Pública direta e indireta. 10. Autarquias. Agências reguladoras e executivas.
2
Aula 3
11. Fundac¸ões Públicas. 12. Empresa Pública. 13. Sociedade de Economia Mista.
2
Aula 4
14. Entidades Paraestatais, em geral. Terceiro setor.
2
Aula 5
6. Compete^ncia administrativa: conceito e critérios de distribuic¸ão. Avocação e delegação de competência. Concentração e desconcentração de competência. 7. Ausência de competência: agente de fato. 15. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formac¸ão do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16. Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 17. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19. Atos administrativos gerais e individuais. 20 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato admi- nistrativo, discricionariedade. 21. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogac¸ão, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos de- terminantes.
7
Aula 6
8. Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestac¸ões. 28. Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 29. Principais setores de atuac¸ão da polícia administrativa.
4
Aula 7
24. Licitac¸ão: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação.
7
Aula 8
23. Contrato administrativo: discussão sobre sua existe^ncia como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 25. Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 26. Extinção do contrato administrativo: forc¸a maior e outras causas. 27. Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos.
4
Aula 9
30. Servic¸o público: conceito; caracteres jurídicos; classificac¸ão e garantias. Usuário do serviço público. 31. Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 32. Extinção da concessão de serviço público; reversão dos bens. 33. Permissão e autorização.
4
Aula 10
Consórcios públicos (Lei no 11.107/05). Parcerias Público Privadas (Lei 11.079/04).
Aula 11
34. Bens públicos: classificac¸ão e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público.
Aula 12
36. Formas de provimento e vaca^ncia dos cargos públicos.
Em breve.
Aula 13
22. Processo Administrativo (Lei no 9.784/99).
Em breve.
Aula 14
35. Improbidade administrativa. 37. Lei de Improbidade (Lei no 8.429/92).
Em breve.

Direito Civil p/ NOVACAP (Advogado) Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Lei de Introdução ao Código Civil. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e equidade.
2
Aula 1
Das pessoas. Das pessoas naturais. Do domicílio. Da tutela e da curatela.
5
Aula 2
Das pessoas. Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
5
Aula 3
Dos bens. Das diferentes classes de bens. Bem de família legal e bem de família convencional.
Aula 4
Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.
2
Aula 5
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
6
Aula 6
Dos atos ilícitos. Da responsabilidade civil. Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 11. Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
3
Aula 7
Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais.
27
Aula 8
Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese.
14

Direito Constitucional p/ NOVACAP (Advogado)

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Aula 0 Aula Demo
Evolução constitucional do Brasil. Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Poder constituinte.
13
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 01).
Aula 2
Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 02).
4
Aula 3
Direitos sociais. Nacionalidade.
2
Aula 4
Direitos políticos.
Aula 5
Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional.
2
Aula 6
Administração Pública.
2
Aula 7
Do Poder Legislativo.
6
Aula 8
Do Poder Executivo.
Aula 9
Do Poder Judiciário:
8
Aula 10
Processo Legislativo.
4
Aula 11
Reforma da Constituição.
Aula 12
Controle da constitucionalidade.
11
Aula 13
Lista de Questões - Inaz do Pará

Lei Complementar n° 101/00 p/ NOVACAP (Advogado) - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
4
Aula 1
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
3
Aula 2
LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
4
Aula 3
LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF.
2

Direito Tributário p/ NOVACAP (Advogado) - Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Conceito e Classificação dos Tributos.
8
Aula 1
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
2
Aula 2
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
Aula 3
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
4
Aula 4
Impostos de Competência dos Estados.
2
Aula 5
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
5
Aula 6
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
4
Aula 7
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
5
Aula 8
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
3
Aula 9
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
3
Aula 10
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Em breve.
Aula 11
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Em breve.

Direito do Trabalho p/ NOVACAP (Advogado) Com videoaulas

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Aula 1
1. Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho. 2. Fontes do direito do trabalho. 3. Hermenêutica no direito do trabalho. 4. Princípios do direito do trabalho. 5. Direito internacional do trabalho. [Direitos Constitucionais dos trabalhadores]
5
Aula 2
Relação de trabalho e relação de emprego. 8. Modalidades especiais de trabalhadores. 9. Empregador. Conceito. Poderes do empregador. Grupo de empresas. Sucessão trabalhista. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador. 7. Empregado. Conceito. Espécies.
5
Aula 3
MP 808
Aula 4
10. Terceirização, desregulamentação e flexibilização.
2
Aula 5
6. Contrato de trabalho. Requisitos. Características. Nulidade no direito do trabalho. Indenização por danos morais, estéticos e materiais trabalhistas. Dano moral coletivo. Assédio moral trabalhista. Contrato a prazo determinado e a prazo indeterminado. 12.Alteração do contrato de trabalho. Jus variandi. Transferência do empregado. 13. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
4
Aula 6
14. Cessação do contrato de trabalho. Modalidades de dispensa. Despedida indireta. Modalidades de cessação do contrato de trabalho. 15. Aviso prévio. 16. Estabilidade e garantia no emprego.
6
Aula 7
Jornada de trabalho. Prorrogação da jornada de trabalho. Compensação da jornada de trabalho. 17. Repouso semanal remunerado e feriados.
4
Aula 8
11. Remuneração. Conceito. Parcelas salariais. Adicionais ao salário. Parcelas de natureza salarial e indenizatória. Garantia do salário. Equiparação salarial. Desvio funcional.
5
Aula 9
Férias. Período aquisitivo e concessivo. 21. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
5
Aula 10
18. Trabalho da criança, do adolescente e da mulher. Trabalho proibido ao menor. Formas de inclusão do menor no mercado de trabalho. 19. Segurança e medicina no Trabalho. Insalubridade e Periculosidade. 20. Acidente de trabalho e doença profissional.
3
Aula 11
FGTS.
Aula 12
22. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho.
Em breve.
Aula 13
Greve na iniciativa privada e no setor público.
Em breve.
Simulado - MP 808
MP 808
Em breve.

Direito Processual do Trabalho p/ NOVACAP (Advogado)

Aula
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Aula 1
Teoria Geral do Processo do Trabalho
4
Aula 2
Sentença e recursos no processo do trabalho
11

Direito Empresarial p/ NOVACAP (Advogado)

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Aula 0 Aula Demo
13. Do direito de empresa. Do empresário.
Aula 1
Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação.
3
Aula 2
Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada.
Aula 3
Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por ações.

Direito Processual Civil p/ NOVACAP (Advogado)

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Aula 0 Aula Demo
Apresentação do curso Normas fundamentais do processo civil
2
Aula 1
Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. . Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação.
4
Aula 2
2. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência.
2
Aula 3
7. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 11. Despesas processuais e honorários advocatícios.
4
Aula 4
6. O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça.
Aula 5
9. Dos atos processuais. (parte 01) 5. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública.
3
Aula 6
9. Dos atos processuais. (parte 02)
4
Aula 7
Tutela Provisória 17. Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. Antecipação de tutela. Tutela de específica.
2
Aula 8
4. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 8. Formação suspensão e extinção do processo. 10. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
3
Aula 9
Provas (parte 01) 12. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência.
2
Aula 10
Provas (parte 02) 12. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência.
3
Aula 11
Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Preclusão. 14. Liquidação de sentença. 15. Cumprimento de sentença.
7
Aula 12
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais Recurso repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/08). Repercussão geral no STF (Lei nº 11.418/06). Ação rescisória.
5
Aula 13
13. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Nulidades.
6
Aula 14
16. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos à adjudicação. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública.
9
Aula 15
18. Juizados especiais federais.
Aula 16
20. Ação Civil Pública, Ação Popular