Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Exame de Ordem XXVI OAB 1ª FASE

* CORTESIA Como Estudar para a OAB

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Como utilizar o material do Estratégia OAB
Aula 1
Técnicas de Estudo
Aula 2
Como planejar os estudos para a 1ª Fase do Exame de Ordem
Aula 3
Como estudar Estatuto e Código de Ética, Direito Constitucional e Direito Administrativo
5
Aula 4
Como estudar Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente
4
Aula 5
Como estudar Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Tributário
3
Aula 6
Como estudar Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Empresarial
2
Aula 7
Como estudar Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Internacional e Filosofia do Direito
2
Aula 8
Como planejar os estudos para a 2ª fase
Aula 9
Como estudar Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil na prova prático-profissional
Aula 10
Como estudar Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Penal na prova prático-profissional

Direito Administrativo p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Professor e do Curso Como estudar Administrativo para a 1ª fase da OAB? Direito Administrativo – Aspectos Introdutórios. Natureza Jurídica e Conceito de Direito Administrativo. Regime Jurídico Administrativo. Interesse Público. Noções de Estado e de Governo. Princípios do Direito Administrativo
2
Aula 1
Organização da Administração Pública. Teoria do Órgão. Órgãos, Entidades e Agentes Públicos. Desconcentração, Descentralização e Centralização. Administração Direta e Indireta. Entidades em espécie (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Consórcios Públicos).
2
Aula 2
Bens Públicos
2
Aula 3
Reforma Administrativa e Terceiro Setor. OS, OSCIP, Agências Executivas e Agências Reguladoras.
2
Aula 4
Deveres e Poderes Administrativos.
Aula 5
Intervenção do Estado na Propriedade
3
Aula 6
Desapropriação
Em breve.
Aula 7
Atos Administrativos
Em breve.
Aula 8
Contratos Administrativos
Em breve.
Aula 9
Licitações Públicas
Em breve.
Aula 10
Serviços Públicos Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Em breve.
Aula 11
Responsabilidade Civil da Administração Pública
Em breve.
Aula 12
Servidores Públicos e Processo Administrativo Disciplinar
Em breve.
Aula 13
Controle da Administração Pública, Ação Popular e Lei de Improbidade Administrativa
Em breve.
Vídeos XXVI Exame
Vídeos XXVI Exame
23

Direito Ambiental p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Ambiental.
4
Aula 1
Direito Ambiental Constitucional.
4
Aula 2
Lei 6.938/81. Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Responsabilidade civil por dano ambiental.
2
Aula 3
Licenciamento Ambiental.
2
Aula 4
LC 140/2011. Competências Ambientais.
Em breve.
Aula 5
Lei 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Em breve.
Aula 6
Lei 12.651/12. Novo Código Florestal.
Em breve.
Aula 7
Lei 9.605/98. Responsabilidade Penal.
Em breve.
Aula 8
Decreto 6.514/08. Responsabilidade Administrativa.
Em breve.

Direito Civil p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaula

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Pessoas e bens
6
Aula 1
Fato jurídico. Prescrição
3
Aula 2
Obrigações I
3
Aula 3
Obrigações II
4
Aula 4
Contratos I
4
Aula 5
Contratos II
5
Aula 6
Contratos III
3
Aula 7
Responsabilidade Civil
Em breve.
Aula 8
Direito das Coisas I
Em breve.
Aula 9
Direito das Coisas II
Em breve.
Aula 10
Direito das Coisas III
Em breve.
Aula 11
Direito de Família I
Em breve.
Aula 12
Direito de Família II
Em breve.
Aula 13
Direito das Sucessões I
Em breve.
Aula 14
Direito das Sucessões II
Em breve.
Aula EXTRA1
Resumo I
Em breve.
Aula EXTRA2
Resumo II
Em breve.
Aula EXTRA3
Resumo III
Em breve.

Direito Constitucional p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral da Constituição
6
Aula 1
Direitos e deveres individuais e coletivos
8
Aula 2
Nacionalidade / Direitos políticos / Partidos Políticos
8
Aula 3
Organização Político-Administrativa
3
Aula 4
Administração Pública
3
Aula 5
Poder Executivo
Em breve.
Aula 6
TemaPoder Legislativo
Em breve.
Aula 7
Processo Legislativo
Em breve.
Aula 8
Poder Judiciário
Em breve.
Aula 9
Outros temas: Funções Essenciais à Justiça / Ordem Social / Ordem Econômica e Financeira / Defesa do Estado
Em breve.
Aula 10
Controle de Constitucionalidade
Em breve.
Aula 11
Revisão – Resumo OAB
Em breve.
Material Slides
Direito Material
Como estudar Constitucional 1ª fase OAB
Como estudar Constitucional 1ª fase OAB

Direito da Criança e do Adolescente p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com v

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Disciplina da Criança e Adolescente na Constituição e Disposições Preliminares
3
Aula 1
Direitos Fundamentais
3
Aula 2
Prevenção, Política de Atendimento e Medidas de Proteção
2
Aula 3
Atos Infracionais e Conselho Tutelar
2
Aula 4
Acesso à Justiça, Crimes e Infrações Administrativas
6
Aula 5 (Extra)
Compilado de Resumos

Direito do Consumidor p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso. Cronograma de Aulas. Introdução ao Direito do Consumidor e Âmbito de Aplicação.
2
Aula 1
Princípios do Direito do Consumidor. Política Nacional das Relações de Consumo. Direitos Básicos do Consumidor. Da qualidade de Produtos e Serviços, da prevenção e reparação dos Danos. Infrações Penais. Sanções Administrativas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
2
Aula 2
Da proteção do consumidor em Juízo.
Aula 3
Da Responsabilidade do Fornecedor por seus produtos e serviços. Prescrição e Decadência na Relação de Consumo. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica.
2
Aula 4
Da Publicidade. Das Práticas Abusivas, Cobrança de Dívidas e Bancos de dados e cadastro de Consumidores;
2
Aula 5
Da Proteção Contratual. Compras pela Internet. Garantia. Cláusulas Abusivas. Contratos de Adesão.
2

Direito do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXVi Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
-Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Direito do Trabalho; - Fontes e Princípios do Direito do Trabalho.
Aula 1
Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
3
Aula 2
Relações empregatícias especiais; - Trabalho do menor e da mulher; - Figura do empregado e empregador.
4
Aula 3
Contrato de Trabalho; - Elementos, Características e Classificação do Contrato; - Alteração do contrato de trabalho; - Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho.
Em breve.
Aula 4
Jornadas de Trabalho e Intervalos.
Em breve.
Aula 5
Férias; - Descanso Semanal Remunerado; - Dano Extrapatrimonial.
Em breve.
Aula 6
Sistema Remuneratório.
Em breve.
Aula 7
Estabilidades; - Formas de Extinção do Contrato de Trabalho. - Aviso Prévio; - Prescrição e Decadência.
Em breve.
Aula 8
Trabalho Temporário e Terceirização.
Em breve.
Aula 9
Direito Coletivo do Trabalho.
Em breve.
Aula 10
Questões Inéditas Gabaritadas
Em breve.
Aula 11
Revisão Esquematizada – Parte I
Em breve.
Aula 12
Revisão Esquematizada – Parte II
Em breve.

Direito Empresarial p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
1 Do Direito de Empresa. 1.1 Do conceito de Empresa. 1.2 Do Empresário. 1.3 Da caracterização e da inscrição. 1.4 Da capacidade. 1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 4 Do Estabelecimento. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Clientela e aviamento.
8
Aula 1
5 Dos Institutos Complementares: 5.2 Nome empresarial. 4 Do Estabelecimento. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Clientela e aviamento.
2
Aula 2
2 Da Sociedade. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Da sociedade não personificada. 2.3 Da sociedade em comum. 2.4 Da sociedade em conta de participação. 2.5 Da sociedade personificada. 2.6 Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária 2.7 Da distinção entre sociedade empresária e não empresária. 2.8 Sociedade de Propósito Específico (SPE). 2.9 Das sociedades de pessoas. 2.10 Da sociedade simples. 2.11 Da sociedade em nome coletivo. 2.12 Da sociedade em comandita simples. 2.14 Da sociedade em comandita por ações. 2.15 Da sociedade cooperativa. 2.16 Das sociedades coligadas. 1.6 Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 3 Da liquidação da sociedade. 3.1 Da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades. 3.2 Da nacionalidade da sociedade e da sociedade dependente de autorização.
3
Aula 3
2.13 Da sociedade limitada.
4
Aula 4
6 Das Sociedades por Ações. 6.1 Lei n. 6.404/1976. 7 Dos Valores Mobiliários. 7.1 Do Mercado de Valores Mobiliários. 7.2 Da Comissão de Valores Mobiliários.
Aula 5
9 Dos Contratos Empresariais.
2
Aula 6
8. Falência do Empresário e da Sociedade Empresária.
Em breve.
Aula 7
8. Recuperação Judicial e Extrajudicial
Em breve.
Aula 8
10 Dos Títulos de Crédito.
Em breve.
Aula 9
12 Da Propriedade Intelectual. 12.1 Das Patentes. 12.2 Dos Desenhos Industriais. 12.3 Das Marcas. 12.4 Das Indicações Geográficas. 12.5 Da Concorrência Desleal. 12.6 Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. 13 Da proteção da propriedade intelectual de programa de computador – Lei nº 9.609/1998.
Em breve.
Aula 10
14. Defesa da Concorrência. Lei n. 12.529/2011. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Infrações da Ordem Econômica. Controle de Concentrações.
Em breve.
Aula Extra (Renato Borelli)
Curso Intensivo OAB 1ª Fase
Em breve.

Direito Internacional p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Teoria Geral do Direito Internacional Público. Fontes. Tratados. Estado – Soberania e Território.
Aula 1
Nacionalidade. Responsabilidade Internacional. Conflitos de Lei no Espaço. Solução Pacífica das Controvérsias. Mecanismos de Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais.
Aula 2
Acordos. Convenções. Organizações Internacionais. Tribunal Penal Internacional.
Aula 3
TemLei de Migração e outros temas de Direito Internacional Público 3
Aula 4
Lei de Migração e outros temas de Direito Internacional Privado.

Direito Penal p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Orientações Gerais. História do Direito Penal, Criminologia, Princípios fundamentais penais.
Aula 1
Norma penal. Aplicação da lei penal no tempo e Aplicação da lei penal no espaço.
3
Aula 2
Teoria Geral do Crime. Fato Típico. Conduta, Resultado, Nexo Causal e Tipicidade.
8
Aula 3
Teoria Geral do Crime. Fato Típico. Iter Criminis e Erro de Tipo.
2
Aula 4
Teoria Geral do Crime. Antijuridicidade e Culpabilidade. Concurso de Pessoas.
Aula 5
Teoria Geral da Pena.
3
Aula 6
Teoria Geral da Pena.
3
Aula Extra
Resumo e resolução de questões do Exame de Ordem (Parte Geral)
Em breve.
Aula 7
Parte Especial. Crimes contra a pessoa.
Em breve.
Aula 8
Parte Especial. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho
Em breve.
Aula 9
Parte Especial. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, Crimes contra a dignidade sexual, Crimes contra a família.
Em breve.
Aula 10
Parte Especial. Crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a fé pública, crimes contra a paz publica
Em breve.
Aula 11
Parte Especial. Crimes contra a administração pública, Crimes contra a administração da justiça.
Em breve.
Aula 12
Legislação Penal Especial.
Em breve.
Aula 13
Legislação Penal Especial.
Em breve.
Aula Extra
Resumo de Véspera e resolução de questões do Exame de Ordem (Parte Especial e Legislação Penal Especial)
Em breve.

Direito Processual Civil p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas, Introdução ao Direito Processual Civil
4
Aula 1
TeJurisdição e Ação
3
Aula 2
Competência
2
Aula 3
Sujeitos Processuais (parte 01)
7
Aula 4
Sujeitos Processuais (parte 02)
Aula 5
Atos Processuais (parte 01)
4
Aula 6
Atos Processuais (parte 02)
Aula 7
Tutela Provisória
2
Aula 8
Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte 01)
2
Aula 9
Formação, Suspensão e Extinção do Processo (parte 02)
Aula 10
Sentença e Coisa Julgada
3
Aula 11
Meios de Impugnação à Sentença
Em breve.
Aula 12
Recurso
Em breve.
Aula 13
Execução
Aula 14
Procedimentos Especiais
Em breve.
Aula 15
Juizados Especiais
Em breve.
Aula Extra
Resumo de Véspera (parte 01)
Em breve.
Aula Extra
Resumo de Véspera (parte 02)
Em breve.

Direito Processual do Trabalho p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Introdução ao Direito do Trabalho; - Princípios do Processo do Trabalho.
2
Aula 1
Organização da Justiça do Trabalho; - Competência da Justiça do Trabalho.
3
Aula 2
Atos, prazos, nulidades e custas processuais.
5
Aula 3
Partes e Procuradores; - Reclamação Trabalhista.
Aula 4
Audiência, Provas e Sentença.
Em breve.
Aula 5
Defesa.
Em breve.
Aula 6
Recursos Trabalhistas.
Em breve.
Aula 7
Execução no Processo do Trabalho.
Em breve.
Aula 8
Procedimento Especial no Processo do Trabalho.
Em breve.
Aula 9
Questões Inéditas Gabaritadas
Em breve.
Aula 10
Revisão Esquematizada – Parte I
Em breve.
Aula 11
Revisão Esquematizada – Parte II
Em breve.

Direito Processual Penal p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas e Orientações Gerais. Princípios Processuais Penais, lei processual no tempo e no espaço.
4
Aula 1
Inquérito Policial, Ação Penal e Ação civil “ex delicto”.
2
Aula 2
Competência
7
Aula 3
Questões e Processos Incidentais e Sujeitos Processuais
Em breve.
Aula 4
Das Provas no Processo Penal
Em breve.
Aula 5
Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
Em breve.
Aula Extra
Resumo e resolução de questões do Exame de Ordem (De princípios à prisões)
Em breve.
Aula 6
Procedimento Ordinário, Citação, Intimação e procedimento sumário
Em breve.
Aula 7
Procedimento do Tribunal do Júri (1ª e 2ª fase)
Em breve.
Aula 8
Sentença e Nulidades
Em breve.
Aula 9
Procedimento Juizado Especial Criminal
Em breve.
Aula 10
Recursos e ações de impugnações
Em breve.
Aula Extra
Resumo de Véspera e resolução de questões do Exame de Ordem (De procedimentos à recursos)
Em breve.

Direito Tributário p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
AuAtividade financeira do Estado e introdução ao Direito Tributário Fontes do Direito Tributário (legislação tributária)
4
Aula 1
Conceito de tributo Espécies tributárias
2
Aula 2
Competência tributária e suas características Limitações ao poder de tributar: Princípios de Direito Tributário Limitações ao poder de tributar: Imunidades tributárias
4
Aula 3
Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária Obrigação tributária (principal e acessória) Crédito tributário e modalidades de lançamentos
3
Aula 4
Sujeição ativa tributária Domicílio, sujeição passiva e responsabilidade tributária
4
Aula 5
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Extinção do crédito tributário
3
Aula 6
Exclusão do crédito tributário (isenção e anistia) Garantias e privilégios do crédito tributário Administração tributária (fiscalização, Dívida Ativa e certidões tributárias)
3
Aula 7
Impostos e principais contribuições federais
2
Aula 8
Impostos estaduais Impostos municipais
Em breve.
Aula 9
TemSIMPLES Nacional Repartição de receitas tributárias Principais aspectos de direito processual tributário
Em breve.
Aula 10
Resumo dos principais aspectos da disciplina
Em breve.

Direitos Humanos p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Introdução aos Direitos Humanos Princípios e Características dos Direitos Humanos e Universalismo e Relativismo
2
Aula 1
Dimensões, Afirmação Histórica dos Direitos Humanos e Proteção Internacional dos Direitos Humanos
5
Aula 2
Noções Gerais, Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Pactos
3
Aula 3
Convenções Específicas (parte 01)
Aula 4
Convenções Específicas (parte 02)
Aula 5
Noções Gerais, Convenção Americana de Direitos Humanos
4
Aula 6
Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê Nacional para os Refugiados, Comissão da Verdade e Normas Infraconstitucionais de Direitos Humanos
3
Aula 7
Histórico, Direitos e Garantias Fundamentais, Incidente de Deslocamento de Competência, Comunidades Quilombolas, Prisão Civil por Dívidas, Federalização dos Crimes por Violação aos Direitos Humanos
3
Aula 8 Extra
Compilado de Resumos

Estatuto e Ética dos Advogados p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Introdução ao Estatuto da Advocacia e da OAB. Atividade de Advocacia e Direitos do Advogado.
5
Aula 1
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Estágio Profissional. Sociedade de Advogados. Advogado Empregado. Relações com o cliente. Honorários Advocatícios e Advocacia Pro Bono.
5
Aula 2
Sigilo Profissional. Publicidade Profissional. Ética do Advogado. Princípios Fundamentais. Desagravo Público e Incompatibilidade e Impedimento.
2
Aula 3
Infrações e Sanções Disciplinares.
5
Aula 4
Ordem dos Advogados do Brasil. Eleições e Mandatos. Processo Disciplinar. Tribunal de Ética da OAB.

Filosofia do Direito p/ OAB 1ª Fase XXVI Exame - Com videoaulas

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Apresentação do Curso, Cronograma de Aulas, Introdução à Filosofia e Interpretação Jurídica
2
Aula 1
Teorias filosóficas I
3
Aula 2
Teorias filosóficas II
4
Aula 3
Teorias da Justiça
8
Aula 4
Tópicos temáticos
Em breve.
Aula 5
Resumo de Filosofia do Direito
Em breve.