Materiais inclusos:

PDF e VÍDEOS Estratégia para Concurso - Polícia Militar de Sergipe Oficial Pós 2018

Direito Penal Militar p/ PM-SE (Oficial) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Aplicação da lei penal militar.
Aula 1
Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Concurso de agentes.
Aula 2
Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade.
Aula 3
Crimes militares em tempo de paz – Parte 1.
Aula 4
Crimes militares em tempo de paz – Parte 2.

Direito Processual Penal Militar p/ PM-SE (Oficial) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Polícia judiciaria militar. Inquérito policial militar. Ação penal militar e seu exercício. Denúncia.
Aula 1
Juiz, auxiliares e partes do processo.
Aula 2
Competência da Justiça Militar Estadual e da União.
Aula 3
Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento. Medidas preventivas e assecuratórias.
Aula 4
Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.
Aula 5
Deserção de oficial e de praça; insubmissão.
Aula 6
Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.

Legislação Extravagante e Legislação Institucional p/ PM-SE (Oficial) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Lei Federal nº 10.826, de 22/12/2003 (Estatuto do Desarmamento).
13
Aula 1
Lei nº 12.527, de 18/11/2011 (Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de 05/05/2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá outras providências).
6
Aula 2
Lei Federal n. 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceitos de rac¸a ou de cor). Lei Federal nº 9.455, de 07/04/1997 (Define os crimes de tortura e dá outras providências). Lei 12.850, de 2/08/2013 (Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei no 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências).
8
Aula 3
Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) - arts. 1º ao 10, 15 ao 25, 33 ao 42 e 95 ao 118.
19
Aula 4
Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006 (Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências). Arts. 1º ao 7º, 10 ao 12, 22 ao 24 e 34 ao 45. Lei Federal nº 9.099, de 26/09/1995 (Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências).
9
Aula 5
Lei Federal nº 11.343, de 23/08/2006 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências).
12
Aula 6
Lei Federal nº 8.072, de 25/07/1990, (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências). Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
8
Aula 7
Lei Federal nº 9.807, de 13/07/1999 (Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados). Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU, em 10/12/1948.
3

Direito Administrativo p/ PM-SE (Oficial) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios
3
Aula 1
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. 2. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3
Aula 2
3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 1)
2
Aula 3
3. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta (parte 2)
2
Aula 4
5. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
4
Aula 5
6. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
21
Aula 6
10. Licitação: Conceito; Aplicabilidade; Modalidade; Tipos e fases. Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993. (Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências).
7
Aula 7
9. Contratos Administrativos: Conceito; Características; Princípios; Inexecução; Extinção; Contratos em espécie.
4
Aula 8
11. Decreto no 5.504/05, de 05/08/05. (Estabelece a exigência de utilização do pregão, preferencialmente na forma eletrônica, para entes públicos ou privados, nas contratações de bens e serviços comuns, realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios ou instrumentos congêneres, ou consórcios públicos.)
Aula 9
7. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
4
Aula 10
8. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
5
Aula 11
Responsabilidade civil do Estado. 13. Responsabilidade Civil da Administração Pública: Conceito de responsabilidade civil; Teoria do risco administrativo; Dano: conceito e tipos; Exclusão da responsabilidade; Reparação do dano: Ação regressiva.
8
Aula 12
12. Intervenção do Estado na Propriedade e Atuação no Domínio Econômico: Desapropriação; Requisição: Servidão administrativa: Ocupação temporária: Tombamento.
Aula 13
4. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos
4

Direito Processual Penal p/ PM-SE (Oficial) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Inquérito Policial. Notitia Criminis. Controle externo da atividade policial.
5
Aula 1
Ação penal.
5
Aula 2
Jurisdição e competência
9
Aula 3
Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 4
Provas (parte II): Provas em espécie
10
Aula 5
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
4
Aula 6
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
3
Aula 7
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 8
O habeas corpus e seu processo
Aula EXTRA
Questões da Banca IBFC

Direito Penal p/ PM-SE (Oficial) - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
Aula 1
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
4
Aula 2
Teoria do Delito (parte I): tipicidade e ilicitude.
3
Aula 3
Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro.
3
Aula 4
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
4
Aula 5
Das penas: espécies de penas. Cominação
5
Aula 6
Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade.
3
Aula 7
Crimes contra a pessoa
6
Aula 8
Crimes contra o patrimônio
12
Aula 9
Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a incolumidade pública
7
Aula 10
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
4
Aula 11
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
4
Aula 12
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
7
Aula 13
Questões da Banca IBFC

Direito Constitucional p/ PM-SE (Oficial) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
1. Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes formais. 2. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. 3. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado.
9
Aula 1
5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. (Parte I)
Aula 2
5. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à 15/04 igualdade, à segurança e à propriedade. Garantias constitucionais individuais. Garantias dos direitos coletivos. Ações constitucionais: Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. (Parte II)
6
Aula 3
Direitos sociais; Nacionalidade. Garantias dos direitos sociais.
2
Aula 4
Cidadania e direitos políticos; Partidos políticos. Garantias dos direitos políticos.
2
Aula 5
6. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
5
Aula 6
8. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 7
9. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
4
Aula 8
7. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
3
Aula 9
Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
Aula 10
Funções essenciais à justiça. Ação civil pública.
4
Aula 11
10. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
Aula 12
4. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. 4.1 Inconstitucionalidade: 24/05 inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. 4.2 Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
8

Preparação Física -TAF p/ PM-SE (Todos os Cargos) Com videoaulas - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 01
Apresentação da matéria; Orientações para o TAF; Alimentação e hidratação; Prova Físicas: aquecimento e alongamento; Apoio de frente sobre o solo ; Apoio de frente no solo sobre o banco; Teste de resistência abdominal; Teste de corrida de 50 metros - velocidade e Teste de corrido de 12 minutos – resistência.
Preparação física para o TAF - Oficial SE
TAF - Oficial

Discursivas p/ PM - SE (Oficial) - Sem Correção - Pós-Edital

Aula
Tema
Arquivos
Aula 0 Aula Demo
Mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 1
Analisando a banca examinadora; características do texto dissertativo; estrutura formal ; estrutura conceitual ; aspectos gramaticais pertinentes; principais erros e como evitá-los (exemplos práticos).
Aula 2
Primeira Rodada de Temas.
Aula 3
Comentário sobre temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; características do texto dissertativo (continuação); aspectos gramaticais pertinentes (continuação).
Aula 4
Segunda Rodada de Temas.
Aula 5
Comentário sobre temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; características do texto dissertativo (Final); aspectos gramaticais pertinentes (Final).
Aula 6
Terceira Rodada de Temas.
Aula 7
Comentário sobre temas da aula anterior e apresentação dos padrões de respostas; considerações finais.